ANATEL proíbe bloqueio quando usuário atingir seu limite de franquia

Olá, caro leitor! Semana passada, falamos sobre a nova limitação de consumo de banda das operadoras fixas. Desde então, há muita repercussão em volta do assunto, uma vez que o bloqueio é um assunto que beneficia apenas as companhias de telecomunicação e é de interesse de todos.

Pois bem, desde segunda-feira, dia 18, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), divulgou no Diário Oficial da União a decisão de impedir que as empresas de telecomunicação limitem o tráfego sem aviso prévio ao consumidor.

BloqueioIsso não significa que as empresas não podem bloquear o acesso. Elas devem, apenas, avisar antecipadamente o consumidor de que seu limite de consumo está chegando ao fim, de forma clara e objetiva ao consumidor.

Além disso, a ANATEL bloqueou a cobrança por tráfego excedido, até que haja uma ferramenta precisa de consulta para acompanhamento do consumo de dados.

Apenas temporário…

Essa decisão da ANATEL, na verdade, não muda em nada a questão. Em outras palavras, essa decisão é temporária e é visivelmente perceptível que beneficia apenas as grandes empresas de telecomunicação, e não o usuário. Pelo menos, é o que diz a Proteste, Associação Brasileira de Defesa ao Consumidor, que complementa:

“Na verdade, a ANATEL está dando aval para a anunciada mudança de prática comercial quanto à franquia de dados, desde que as operadoras deem três meses para o consumidor identificar o seu perfil de consumo”.

A empresa que está liderando esse movimento, Telefônica VIVO (que agora também possui a GVT), junto com as outras operadoras, anunciaram recentemente que irão cobrar valores excedentes assim que o consumo ultrapassar o limite do pacote.

O presidente da ANATEL, João Rezende, afirma que as operadoras de telefonia estão falhando na comunicação com o usuário quando não dão informações detalhadas sobre o consumo de dados. Essa postura justificou a proibição de limitar o acesso de usuários sem aviso prévio e sem nenhuma forma de monitoramento de consumo.

Sobre o que achamos

Essa notícia só nos assusta ainda mais, pois estamos vendo a autoridade mais alta do País, a ANATEL, não se pronunciar quanto ao bloqueio que as empresas querem estipular. Além de morarmos num dos países com a internet mais lenta e cara do mundo (eleito com o 89º lugar em velocidade), ainda teremos que nos limitar a consumir apenas o estipulado e que, vamos combinar, é muito baixo mesmo nos pacotes mais caros.

Você já pensou no que isso pode te influenciar? Assistir a seus vídeos no YouTube, assistir uma série no Netflix, acessar a sua vídeo-aula da faculdade, enviar arquivos para as nuvens, baixar jogos de MMORPG (que geralmente são os mais pesados), entre outras atividades terão de ser limitadas para não estourar a franquia.

Isso é um desrespeito, uma vergonha, um retrocesso e não pode continuar! Se você também acredita que isso tudo é uma afronta ao Marco Civil da Internet, assine a petição que a Proteste está fazendo. Basta clicar no botão abaixo.

button

Veja também: Perguntas Frequentes respondidas pela ANATEL

Queremos saber a sua opinião!
Não se esqueça de deixar seu comentário e compartilhar essa notícia!

Notícia original: valor.com.br.
Referências: proteste.org.br, anatel.gov.br.
Texto por Esdras Nunes.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s